Lula sanciona o Estatuto de Museus

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

CPI do Corinthians será arquivada

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

OAB-SP quer apuração da verdade

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

Turma mantém condenação por embriaguez, direção perigosa, desacato e desobediência

A decisão foi unânime.

Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa

Por maioria, a Sétima Turma entendeu que a presunção de culpa do condutor que bate seu carro na traseira de outro veículo não fundamenta, por si só, a justa causa.

Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal

Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados

A nova lei de trânsito e sua aplicação aos casos de suspensão do direito de dirigir

Por Marcos Roberto Hasse.

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.